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Instruções Normativas

Instruções Normativas

  • • Instrução Normativa IBAMA nº 06/2014

    Regulamentar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP.

  • • Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015

    Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas.

  • • Instrução Normativa Interministerial nº 001/2012 (Lista de Peixes Permitidos)

    Estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia.

  • • Instrução Normativa MAPA nº 18/2008

    Estabelece os procedimentos para importação de animais aquáticos para fins ornamentais e destinados à comercialização.

  • • Instrução Normativa MAPA nº 53/2003

    O presente regulamento técnico se aplica ao controle sanitário a ser realizado nos estabelecimentos de aqüicultura que desenvolvem atividades relacionadas com a reprodução, o cultivo, a comercialização e outras atividades dos animais aquáticos, bem como impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas existentes no país.

  • • Instrução Normativa MPA nº 04/2015

    Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - "Aquicultura com Sanidade".

  • • Instrução Normativa MPA nº 1/2011

    Estabelecer critérios e procedimentos para a concessão de Licença para a venda de exemplares vivos de raias nativas de água continental

  • • Instrução Normativa nº 006/2011

    Dispõe sobre o Registro e a Licença de Aquicultor, para o Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP

  • • Instrução Normativa nº 018/2008

    Estabelece os procedimentos para importação de animais aquáticos para fins ornamentais e destinados à comercialização.

  • • Instrução Normativa nº 06/2013 (Cadastro Técnico Federal)

    Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos desta Instrução Normativa.

  • • Instrução Normativa nº 16/2014

    Estabelece critérios e procedimentos para concessão de autorização de captura de exemplares selvagens de organismos aquáticos para constituição de plantel de reprodutores em empreendimentos de aquicultura.

  • • Instrução Normativa nº 17/2014

    Dispõe sobre a Licença de Empresa que Comercializa Organismos Aquáticos Vivos - ECOAV, no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.

  • • Instrução Normativa nº 202/2008

    Dispor sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarinas.

  • • Instrução Normativa nº 203/2008

    Dispõe sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas continentais.

  • • Instrução Normativa nº 3/2004

    Dispõe sobre operacionalização do Registro Geral da Pesca.